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O calendário escolar constitui-se como elemento indispensável à planificação das atividades a desenvolver por cada Agrupamento de Escolas, tendo em vista a execução do seu Projeto Educativo e do seu Plano Anual de Atividades.

Por outro lado, nele se visa conciliar as necessidades educativas dos alunos com a organização da vida familiar e a relação da Escola com a comunidade escolar.

Despacho nº 8356/2022, de 8 de julhoaprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022/2023 e de 2023/2024, bem como o calendário de provas e exames. (Consultar também a alteração que consta do Despacho nº3232-B/2023, de 10 de março)

Calendário das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:

1.º Período
Início 15 de setembro de 2023
Termo 15 de dezembro de 2023
2.º Período
Início 3 de janeiro de 2024
Termo 22 de março de 2024
3.º Período
Início 8 de abril de 2024
Termo 4 de junho de 2024 –  9.º, 11.º e 12.º anos
14 de junho de 2024 – 5.º,6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 
28 de junho de 2024 – Educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico

 

Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar
e dos ensinos básico e secundário:

Interrupções Datas
1.º De 18 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024
2.º De 12 de fevereiro de 2024 a 14 de fevereiro do 2024
3.º De 25 de março de 2024 a 5 de abril de 2024