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O calendário escolar constitui-se como elemento indispensável à planificação das atividades a desenvolver por cada Agrupamento de Escolas, tendo em vista a execução do seu Projeto Educativo e do seu Plano Anual de Atividades.

Por outro lado, nele se visa conciliar as necessidades educativas dos alunos com a organização da vida familiar e a relação da Escola com a comunidade escolar.

Despacho nº 8368/2024, de 25 de julhoaprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2024/2025 a 2027/2028. O calendário das provas e exames será posteriormente fixado em regulamentação própria.

Calendário das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:

1.º Período
Início 12 de setembro de 2024
Termo 17 de dezembro de 2024
2.º Período
Início 6 de janeiro de 2025
Termo 4 de abril de 2025
3.º Período
Início 22 de abril de 2025
Termo 6 de junho de 2025 –  9.º, 11.º e 12.º anos
13 de junho de 2025 – 5.º,6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 
27 de junho de 2025 – Educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico

 

Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar
e dos ensinos básico e secundário:

Interrupções Datas
1.º De 18 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025
2.º De 3 de março de 2025 a 5 de março do 2025
3.º De 7 de abril de 2025 a 21 de abril de 2025