O calendário escolar constitui-se como elemento indispensável à planificação das atividades a desenvolver por cada Agrupamento de Escolas, tendo em vista a execução do seu Projeto Educativo e do seu Plano Anual de Atividades.

Por outro lado, nele se visa conciliar as necessidades educativas dos alunos com a organização da vida familiar e a relação da Escola com a comunidade escolar.

O Despacho nº 8356/2022, de 8 de julho, aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022/2023 e de 2023/2024, bem como o calendário de provas e exames. (Consultar também a alteração que consta do Despacho nº3232-B/2023, de 10 de março)

Calendário das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:

Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar
e dos ensinos básico e secundário: